INSTITUCIONAL

Estatuinte


A Estatuinte é o processo de construção do Estatuto de uma universidade. Este processo tem como objetivos principais a definição dos princípios e das finalidades da UEMASUL e o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros, em consonância com sua natureza jurídica, estabelecidos pela Resolução nº 065/2020-CONSUN-UEMASUL, com definição de novos procedimentos pela Resolução nº 113/2020-CONSUN-UEMASUL.

Comissões

A Estatuinte está formada por oito comissões setoriais – quatro delas são compostas por representantes dos Centros de Ciências, uma constituída com representantes das pró-reitorias e uma para cada entidade de representação dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente.

As Comissões Setoriais são coordenadas pela Comissão Geral, que é formada por dois representantes da Administração Superior, dois representantes dos Conselhos Superiores, um representante docente, um representante dos servidores técnico-administrativos e um representante dos discentes.

Compete à Comissão Geral elaborar a proposta de Regimento do Congresso Estatuinte a ser encaminhada ao CONSUN para deliberação; zelar pelo cumprimento da metodologia e do cronograma; acompanhar e assessorar as Comissões Setoriais; encaminhar os relatórios das Comissões Setoriais, com as propostas para a minuta do estatuto, para o Congresso, e assessorar o Congresso Estatuinte na elaboração da minuta do Estatuto da UEMASUL.

 

Comissões Setoriais


Portaria nº 083/2021 – GR/UEMASUL – Comissão Discentes

 

Portarias


Portaria nº 006/2021 – CCHSL/UEMASUL
Portaria nº 043/2021 – GR/UEMASUL
Portaria nº 085/2021 – GR/UEMASUL

 

Resoluções


Resolução nº 065/2018 – CONSUN/UEMASUL
Resolução nº 113/2018 – CONSUN/UEMASUL

 

Documentos adicionais


Proposta de texto-base orientador


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