Estatuinte

A Estatuinte é o processo de construção do Estatuto de uma universidade. Este processo tem como objetivos principais a definição dos princípios e das finalidades da UEMASUL e o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros, em consonância com sua natureza jurídica, estabelecidos pela Resolução nº 065/2020-CONSUN-UEMASUL, com definição de novos procedimentos pela Resolução nº 113/2020-CONSUN-UEMASUL.

Comissões

A Estatuinte está formada por oito comissões setoriais – quatro delas são compostas por representantes dos Centros de Ciências, uma constituída com representantes das pró-reitorias e uma para cada entidade de representação dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente.

As Comissões Setoriais são coordenadas pela Comissão Geral, que é formada por dois representantes da Administração Superior, dois representantes dos Conselhos Superiores, um representante docente, um representante dos servidores técnico-administrativos e um representante dos discentes.

Compete à Comissão Geral elaborar a proposta de Regimento do Congresso Estatuinte a ser encaminhada ao CONSUN para deliberação; zelar pelo cumprimento da metodologia e do cronograma; acompanhar e assessorar as Comissões Setoriais; encaminhar os relatórios das Comissões Setoriais, com as propostas para a minuta do estatuto, para o Congresso, e assessorar o Congresso Estatuinte na elaboração da minuta do Estatuto da UEMASUL.

Comissões Setoriais

Portaria nº 001/2021 – CCANL/UEMASUL
Portaria nº 002/2021 – CCCENT/CCHSL/UEMASUL
Portaria nº 003/2021 – CCA/UEMASUL
Portaria nº 006/2021 – CCHSTL/UEMASUL
Portaria nº 083/2021 – GR/UEMASUL – Comissão Setorial Discentes
Portaria nº 084/2021 – GR/UEMASUL – Comissão Setorial Pró-reitorias
Portaria nº 085/2021 – GR/UEMASUL – Comissão Setorial Docentes
Portaria nº 086/2021 – GR/UEMASUL – Comissão Setorial Técnico-administrativos

Portarias

Portaria nº 043/2021 – GR/UEMASUL – Comissão Geral Estatuinte

Resoluções

Resolução nº 065/2018 – CONSUN/UEMASUL
Resolução nº 113/2020 – CONSUN/UEMASUL
Resolução nº 151/2021 – CONSUN/UEMASUL

Documentos adicionais

Proposta de texto-base orientador
Perguntas e respostas sobre a Estatuinte
Lista de Delegados da Estatuinte
Ata do Congresso Estatuinte
Documento de Sistematização – Comissão Geral da Estatuinte
Relatório final da Comissão Geral
Questionário para eleição de propostas do Congresso Estatuinte
Apuração do Questionário para votação do Congresso Estatuinte
Minuta do Estatuto aprovada no Congresso Estatuinte
Lista de presença do Congresso Estatuinte