O projeto Educação em Foco, coordenado pelo professor Joaquim Ribeiro de Souza Junior, docente da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), está entre os três finalistas nacionais do Prêmio CNMP 2026 na categoria Expansão do Acesso à Educação. A vaga assegura à iniciativa um lugar no pódio da maior premiação do Ministério Público brasileiro, disputada por 789 práticas de todo o país.
A ordem definitiva entre primeiro, segundo e terceiro lugares será revelada durante a cerimônia oficial de premiação, que ocorre nesta quarta-feira (11), em Brasília. Os projetos finalistas também passam a integrar o Banco Nacional de Projetos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), plataforma de difusão de boas práticas institucionais.
Inspeções periódicas e economia comportamental
A iniciativa nasceu na 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania em São Luís, unidade na qual Joaquim Junior atuou como titular até o semestre passado. O trabalho consiste em realizar inspeções periódicas em escolas e creches da rede pública para diagnosticar falhas na política educacional e promover soluções extrajudiciais — como reuniões, recomendações e termos de ajustamento de conduta — evitando a judicialização.
Em cada visita, a equipe do Ministério Público atribui uma nota de 0 a 10, seguindo critérios técnicos e públicos. A avaliação verifica segurança, estrutura física, conforto, mobiliário, limpeza, redes elétrica, hidráulica e de esgoto, prevenção de incêndios e indicadores educacionais, incluindo alimentação, formação docente, evasão e frequência escolar. Os apontamentos são divididos em três eixos — infraestrutura, avaliação educacional e recursos tecnológicos — e encaminhados à secretaria responsável.
O desenho metodológico combina a pesquisa-ação à teoria comportamental dos “nudges” (estímulos), desenvolvida pelo professor Cass Sunstein, da Harvard Law School. Em vez de priorizar punições, o projeto modifica a arquitetura de escolhas do gestor público por meio de três pilares:
- Calendário previsível de vistorias;
- Canal direto de acionamento e diálogo;
- Certificação das unidades escolares que apresentam maior evolução.
Como resultado direto da estratégia, a promotoria reduziu a zero os casos de judicialização por vagas em creches e pré-escolas nas regiões atendidas.
Impacto e resultados em dois ciclos
Segundo balanço atualizado em junho de 2026, os dois ciclos de inspeção realizados entre 2024 e 2025 alcançaram 45 escolas e creches em 19 bairros, gerando 222 procedimentos administrativos. O comparativo entre os períodos demonstrou saltos expressivos nos índices de qualidade:
- UEB Professor José da Silva Rosa: avançou de 6,2 para 9,4;
- UEB Dom José de Medeiros Delgado: subiu de 5,3 para 7,7;
- UEB José de Ribamar Bogéa: passou de 4,9 para 7,5;
- Unidade Integrada Aluísio Azevedo: evoluiu de 4,6 para 6,0.
Entre as melhorias estruturais documentadas estão a reforma geral da UEB Desembargador Thales Ribeiro Gonçalves (que ganhou salas climatizadas, refeitório, cozinha e banheiro adaptado para pessoas com deficiência), a revitalização da fachada, salas e quadra da UEB 1º de Maio, a construção de um parque recreativo na UEB Jairo Rodrigues e a substituição da caixa d’água da UEB Pastor Estévam Ângelo de Souza, concluída 19 dias após a vistoria.
Além das obras, a equipe identificou o efeito da “conformidade antecipatória”. Ciente do cronograma de visitas, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) passou a resolver pendências antes mesmo da chegada dos fiscais, como a entrega de fardamentos aguardados há quase um ano e o envio de equipes de manutenção elétrica e hidráulica no dia das inspeções. Os relatórios também serviram de base para que a gestão reorganizasse prioridades orçamentárias.
Reconhecimento nacional e atuação na UEMASUL
O Prêmio CNMP avalia programas alinhados ao Plano Estratégico Nacional (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), observando critérios como resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. Na edição de 2026, a categoria Atividade Finalística reuniu 13 áreas temáticas, selecionando apenas três finalistas por eixo entre as 789 inscrições oriundas dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e dos Estados.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e mestre na mesma área, Joaquim Junior integra o quadro docente da UEMASUL desde julho de 2026. Lotado no Centro de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras (CCHSTL), no Campus Açailândia, ele leciona no curso de Direito e coordena o grupo de pesquisa PENAL LAB – Laboratório de Ciências Penais.
“É uma honra contribuir, ainda que minimamente, para que a UEMASUL continue obtendo cada vez mais destaque. É a universidade do povo da Região Tocantina do Maranhão e, como natural que sou da cidade de Imperatriz, sei exatamente o quão importante é o desenvolvimento científico para a nossa região”, destaca o docente.
A relação completa dos finalistas está disponível no portal oficial do CNMP e no Banco Nacional de Projetos.
Texto: Assessoria de Comunicação – UEMASUL (adaptado)