Comitê de Gestão de Resíduos Sólidos

INSTITUCIONAL

O Comitê de Gestão de Resíduos Sólidos (CGRS) da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão  (UEMASUL), foi criado dia 11 de junho de 2025, a partir da assinatura do Acordo de Cooperação nº 06/2025 entre as instituições de Ensino Superior:  Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

O acordo estabelece a criação dos Comitês de Gestão de Resíduos Sólidos nas instituições de Ensino Superior no Estado do Maranhão; e considerando a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 10.558, de 06.03.2017, do Governo do Estado do Maranhão, que dispõe sobre a organização administrativa da Universidade Estadual da Região  Tocantina do Maranhão – UEMASUL,  o disposto no Regimento dos Órgãos deliberativos, normativos e consultivos da UEMASUL, e o Decreto Lei nº 37.687, de 31 de maio de 2022, que aprova o  Estatuto da UEMASUL.

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CGRS)/ UEMASUL

I – Presidência – Dirigente das reuniões e represente do CGRS com voz e voto;

II – Secretaria Executiva – Executora do apoio administrativo com voz e voto;

III – Membro permanente – Representantes institucionais com voz e voto;

IV – Membro convidado – Representantes institucionais com voz;

V – Grupos de Trabalho – Equipes formadas, entre os membros, para tratar de temas específicos e desenvolver tarefas ou projetos determinados e levar para plenária.

MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CGRS)/ UEMASUL

Jorge Diniz de Oliveira (Presidente)

Raquel Vilanova Araújo (Secretária Executiva)

Membros permanentes:

Aichely Rodrigues da Silva

Alcineide Dutra Pessoa de Sousa

Ana Clécia Felix de Sousa Santos

Aurea Catarine Brandão de Souza

Bruno Lucio Meneses Nascimento

Caleb da Silva Araujo Campelo

Gustavo Barbosa Oliveira

Ivaneide de Oliveira Nascimento

Jayane Sousa Santos

Joelson Gomes de Oliveira

Josiéli Demétrio Siqueira

Niara Porto de Carvalho

Paulo Alves Silva Filho

Raquel Vilanova Araujo

Rodrigo Fortunato de Oliveira

Suellem Martins Pantoja

ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CGRS)

I – Apoiar a elaboração e implementação do PGRS nas IES ;

II – Assessorar setores das IES na promoção da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos;

III – Garantir o alinhamento com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Agenda 2030 e demais políticas institucionais de sustentabilidade;

IV – Propor e coordenar processos voltadas à certificação, à promoção institucional e eventos, que tratam do reconhecimento, visibilidade e consolidação das práticas sustentáveis da IE;

V – Apoiar iniciativas de parcerias das IES no âmbito da Política de Parcerias Público-Privadas, conforme disposto na Lei nº 11.079/2004 e

VI – Reunir-se ordinária e extraordinariamente.

FUNCIONAMENTO

O Comitê de Gestão de Resíduos Sólidos (CGRS) funciona de forma colegiada, por meio de reuniões plenárias, grupos de trabalho temáticos e demais instâncias definidas no Regimento.

E-MAIL: crs@uemasul.edu.br