UEMASUL discute colaborações para a elaboração do Plano Plurianual do Maranhão

 

O Plano Plurianual (PPA) é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública, prevendo entre outras coisas, as propostas públicas a serem realizadas nos próximos quatro anos. Na UEMASUL, a reunião do Plano Plurianual (PPA) teve como objetivo elaborar propostas de programas da universidade para avaliação da equipe técnica do Governo e promover oficina de treinamento dos manuais de políticas públicas. Realizada nos dias 29 e 30 de abril, o público da reunião foi composto por gestores, diretores de centro, pró-reitores, coordenadores, e diretores de curso.

Durante os encontros foram discutidas estratégias, políticas públicas e ações para um planejamento de quatro anos. À cada nova gestão, é desenvolvida a continuidade do plano gestor anterior, aprimorando a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual e a fixação das despesas do governo para a execução de serviços nas áreas estratégicas da administração: educação, saúde, direitos humanos, segurança, entre outros.

Segundo o Vice-Reitor, Expedito Barroso, a oportunidade de dar voz aos participantes é o que fomenta o crescimento da universidade. “O nosso objetivo é também proporcionar esse empoderamento aos outros setores, não ficar uma gestão centralizada, e de uma forma coletiva elaborar a nossa parte. Quando aumentamos a quantidade de opiniões, conseguimos elaborar um plano que mais se adeque as nossas exigências. Quanto mais pessoas tiverem na UEMASUL consciente, compreendendo esses mecanismos, melhor será a história da universidade enquanto uma entidade secular na história dela, porque os gestores passam, mas a universidade vai se aprimorando”, explana.

Em entrevista, a Pró-Reitora de Planejamento e Administração, Sheila Nunes, afirma que a proposta da reunião é trabalhar para contribuir com o crescimento do ensino, da graduação, pesquisa, extensão e inovação, buscando o aprimoramento da educação e desenvolvimento regional. Acrescenta ainda mais esclarecimentos sobre aspectos financeiros, previsão e investimentos relacionados ao planejamento elaborado pelo Plano Plurianual.

 

Como a UEMASUL tem contribuído para a construção do Plano Plurianual do Estado?

A UEMASUL como órgão do estado, uma autarquia estadual, colabora a partir da elaboração dos programas para serem inseridos no PPA. Então, nessas propostas que a gente leva, trabalhamos para contribuir no crescimento do ensino, graduação, pesquisa, extensão e inovação, tudo que está inserido dentro dessas políticas públicas que tangem à questão da educação e do desenvolvimento regional.

De que forma a equipe da UEMASUL está se preparando para esse momento de construção do PPA?

Nós participamos recentemente, do dia 8 a 12 de abril, de uma oficina que foi promovida pela SEPLAN, que é a Secretaria de Planejamento Orçamentário do Estado. Nessa oficina foi repassado um treinamento que capacitou uma equipe da UEMASUL. Eu participei como Pró-Reitora e também foram os técnicos da Coordenadoria de Orçamentos e Finanças, onde nos foi apresentado uma nova metodologia para a elaboração dos programas de governo, para as políticas que irão compor o PPA. Estivemos presentes durante esse período participando da oficina e pudemos fazer parte da elaboração de um programa levando em consideração a necessidade real e histórica de cada política, qual é o púbico alvo que vai ser atingido, qual a vigência desse programa que estamos propondo, qual o impacto financeiro. Então é uma política desenhada para atender as necessidades do público alvo definido, e que também é elaborada tendo uma atenção para a situação fiscal do estado, isso é importante hoje, não só pensar em políticas públicas, como também, que atenda não só a agenda de compromissos do governo, mas trabalhe em cooperação com as outras secretarias, com os outros órgãos e com a agenda estratégica.

Dada a atual crise financeira que o país tem passado como um todo, quais seriam as estratégias que podem viabilizar esse planejamento da UEMASUL para a produção do Plano?

É aí que entra a preocupação do governo, primeiro estamos alinhando os compromissos e as estratégias do governo a essa realidade fiscal. Para a elaboração desse PPA além do compromisso de governo, foi estabelecida uma agenda de compromissos. Essa interface com o selo UNICEF, com o Consórcio dos Estados e com a ODS existe, exatamente nessa busca de poder alinhar o que é prioritário hoje pro governo, o que podemos envolver de atividades de vários órgãos no intuito de atingir aquele público que precisa ser beneficiado. Quando estávamos participando do treinamento, uma das coisas que vimos foi a questão dos grupos prioritários, então, uma política precisa ser pensada para atingir aqueles grupos prioritários, mulheres, adolescentes, idosos, indígenas, quilombolas, em uma visão de que você tem que fazer muito com pouco, mas que possa otimizar a que público você vai chegar e como essa política vai transformar a realidade daquela população.

Já existe alguma previsão de investimento prioritário para a universidade?

Essa é uma fase de preparação para discutir essas prioridades internamente. Nós vamos trabalhar, agora, para repassar esse treinamento que fizemos do PPA. O governo elaborou um manual tanto do PPA, como um manual para a elaboração de políticas públicas, o que é algo inédito, então até essa modelagem do PPA é inovadora. Nesse modelo, foi elaborado um caderno de prioridade estratégica para pensar nas nossas políticas, o que a universidade vai propor como política tendo atenção a esse caderno de prioridade, o manual de políticas públicas e do manual de critérios para a elaboração. Em nossa oficina interna, reproduzimo para o nosso público, com nossas unidades administrativas o que aprendemos na oficina da SEPLAN, onde iremos trabalhar com as nossas Pró-Reitorias e com os Centros, a elaboração de políticas públicas que venham de encontro a isso: o que a universidade vê como prioridade no momento que estará casando com a iniciativa e propostas de políticas e compromissos do governo.

E após esse passo que será o treinamento com o público interno, qual será o próximo?

Retornamos para a validação dessas propostas e depois que forem sistematizadas as propostas de todos os órgãos, acontecerão as audiências públicas, onde há toda uma agenda para focar na participação popular, pois é realmente uma construção coletiva. Dia 3 de maio foi a entrega da primeira versão do Plano Tático Setorial; de 6 a 10 de maio tivemos outra oficina presencial para a validação do portfólio refletindo no que se deseja corrigir para os próximos quatro anos, a entrega final está marcada para 30 de setembro.

O que a Pró-Reitora pode destacar nesse processo de elaboração do PPA?

A parte mais interessante dessa metodologia é que, além de aprender na prática como elaborar uma política pública, ele ainda veio munida de materiais, além desses manuais também tivemos videoaulas para que pudéssemos pensar sobre o que é uma política pública, a questão da gestão de riscos, e outra coisa que foi muito falada: a participação popular. Como essa política pública pode ser desenvolvida, como eu vou diagnosticar o problema, o que a universidade está pensando como prioridade. É quando eu vou fazer a reflexão do que é o problema, saber diagnosticar, pensar nas causas, conseguirmos pensar na proposta de uma política a partir de um material que podemos usar como referência.

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