Altera o parágrafo único do art. 45, o § 1º e o § 2º do art. 49 do Anexo e o Apêndice Único da Resolução nº 037/2018 - CONSUN/UEMASUL, que fixa as normas para ofertas de Cursos de Pós-graduação lato sensu da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranão - UEMASUL.