O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS, TECNOLÓGICAS E LETRAS, CAMPUS AÇAILÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 046/2022 GR/UEMASUL, de 03 de janeiro de 2022, considerando a Lei Estadual nº 10.525, de 03 de novembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 1.230/2016-CEPE/UEMA, de 06 de dezembro de 2016, a Resolução nº 108/2020 – CONSUN/UEMASUL, de 07 de agosto de 2020 e a Resolução nº 109/2020 – CONSUN/UEMASUL, de 26 de agosto de 2020, Resolução nº 124/2021 – CONSUN/UEMASUL e Resolução nº 147/2021 – CONSUN/UEMASUL, e no Edital nº 006/2022–PROGESA/UEMASUL, com Aviso de Reabertura n° 01/2022 – PROGESA/UEMASUL.