SALA DE IMPRENSA

Orçamento participativo

UEMASUL sedia debate do Orçamento Participativo do Estado

Debate sobre decisões orçamentárias realizado na UEMASUL, envolverá a participação de cidadãos de 22 municípios.


Ascom UEMASUL

O Governo do Maranhão está percorrendo 15 territórios do estado com o objetivo de debater com a população as prioridades das decisões orçamentárias para o ano de 2018.  Os encontros são chamados de Escutas Territoriais e mobilizam, em cada região, a participação dos cidadãos das cidades do entorno, constituindo prioridades de acordo com as características socioeconômicas regionais.

Nesta sexta-feira (9), Imperatriz receberá a visita das equipes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), responsáveis pela mobilização e realização das escutas territoriais do Orçamento Participativo (OP), no Maranhão.

De acordo com o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, o Orçamento Participativo é uma política pública do Governo que estimula o desenvolvimento dos territórios a partir de outras matrizes e com a participação da população, onde por meio das Escutas, é possível criar um mapa estratégico das prioridades e encontrar as soluções para o desenvolvimento de todo o estado. “As escutas têm motivação política, pedagógica e solidária porque estimula a participação das pessoas, possibilitando conhecer instrumentos de gestão e o uso dos recursos e todas as decisões são por meio de votação, o que garante a democracia da gestão”, disse.

Na sexta-feira (9) escutas territoriais acontecerão simultaneamente nas cidades de Imperatriz, Viana e Itapecuru Mirim, das 7h30 às 15h, abrangendo a mobilização das demandas da região do Cerrado Amazônico, dos Campos e Lagos e do Vale Itapecuru. Em Imperatriz, a escuta será realizada no auditório da UEMASUL e envolverá a participação de cidadãos de 22 municípios

Escutas

As Escutas Territoriais do OP são abertas a qualquer pessoa interessada. Em cada escuta, os participantes têm a oportunidade de indicar ações, que serão colocadas para votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da SEPLAN, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018. O status de todas as obras e ações pode ser consultado no site http://participa.ma.gov.br/orcamento-participativo, na aba “Ações do OP”.

Participação

O OP é uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os recursos estatais. A política é coordenada pela SEDIHPOP, por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), em parceria com a SEPLAN.

ASCOM/SEDIHPOP com colaboração ASCOM/UEMASUL


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