O processo chamado de Estatuinte tem como objetivo a definição dos princípios e das finalidades da UEMASUL. Foto: Arquivo/ASCOM.

Na manhã da última quarta-feira (17), os membros das Comissões Setoriais da Estatuinte estiveram reunidos, remotamente, com a Gestão Superior da UEMASUL e com a Comissão Geral para a implantação dos trabalhos das comissões para elaboração do estatuto da universidade. Durante a reunião, a pró-reitora Sheila Elke Araújo Nunes, coordenadora da Comissão Geral, apresentou os componentes da Comissão Geral, instituída em janeiro deste ano, os componentes das Comissões Setoriais e as competências de cada comissão, reforçando o processo de construção consultivo e deliberativo, com a participação de todos os segmentos da universidade.

Esse processo de construção é chamado de Estatuinte e tem como objetivos principais: a definição dos princípios e das finalidades da UEMASUL e o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros, em consonância com sua natureza jurídica, estabelecidos pela Resolução nº 065/2020-CONSUN-UEMASUL, com definição de novos procedimentos pela Resolução nº 113/2020-CONSUN-UEMASUL.

A pró-reitora Sheila Elke Araújo Nunes pontuou as ações que serão realizadas pelas comissões. “Durante este processo é importante garantir a participação da comunidade acadêmica, por isso serão disponibilizadas as agendas de trabalho das Comissões Setoriais e da Comissão Geral. Afinal, estamos trabalhando na construção do Estatuto da Instituição.  As comissões setoriais promoverão debates com a comunidade, audiências públicas e discussões. Desejamos contar com a ampla participação e, consequentemente, com a contribuição da comunidade acadêmica”, reforçou.

Compete à Comissão Geral elaborar a proposta de Regimento do Congresso Estatuinte a ser encaminhada ao CONSUN para deliberação; zelar pelo cumprimento da metodologia e do cronograma; acompanhar e assessorar as Comissões Setoriais; encaminhar os relatórios das Comissões Setoriais, com as propostas para a minuta do estatuto, para o Congresso, e assessorar o Congresso Estatuinte na elaboração da minuta do Estatuto da UEMASUL.

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A Estatuinte é formada por oito comissões setoriais – quatro delas são compostas por representantes dos Centros de Ciências, uma é constituída com representantes das pró-reitorias e há uma comissão para cada entidade de representação dos segmentos: docente, técnico-administrativo e discente. As Comissões Setoriais são coordenadas pela Comissão Geral, que é designada pela reitoria por meio de portaria e formada por dois representantes da Administração Superior, dois representantes dos Conselhos Superiores, um representante docente, um representante dos servidores técnico-administrativos e um representante dos discentes.

Na Estatuinte, a comunidade acadêmica tem a oportunidade de interagir, de refletir sobre os ideais da universidade pública e contribuir para o processo de construção de uma universidade regional. “A instituição da Comissão Geral da Estatuinte representa um marco histórico na consolidação da UEMASUL. O ponto fundamental deste processo será a realização do Congresso Estatuinte, que dará suporte na elaboração da minuta do primeiro estatuto da UEMASUL. A construção deste documento norteador, com a participação efetiva da comunidade acadêmica, faz parte do processo de amadurecimento institucional e representa um grande passo para a concretização da UEMASUL, como instituição de ensino superior”, afirmou a reitora Elizabeth Nunes Fernandes.