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ESTATUTO DA UEMASUL

Comissões Setoriais da UEMASUL discutem elaboração do primeiro Estatuto

O processo de elaboração da estatuinte tem como objetivos principais a definição dos princípios e das finalidades da instituição, o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades.


Ascom UEMASUL

Fábio Reno Targino Moreira, presidente da Comissão dos servidores técnico-administrativos. Foto: Ascom/UEMASUL.

Na última terça-feira (10), a Comissão Setorial representante do segmento Técnico Administrativo da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), promoveu a primeira Assembleia Setorial com a palestra “Direitos e deveres dos servidores técnicos-administrativos”, ministrada pelo advogado e servidor Luís Fernando Pires Pinto. A palestra foi realizada de forma remota e contou com a participação dos servidores técnicos-administrativos dos três campi: Açailândia, Estreito e Imperatriz.

As comissões Setoriais do Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras (CCANL), campus Estreito; do Centro de Ciências Agrárias (CCA), Centro de Ciências Exatas, Naturais e Tecnológicas (CCENT) e Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras (CCHSL), campus Imperatriz; do Centro de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras (CCHSTL), campus Açailândia; dos discentes; das Pró-reitorias, dos docentes e dos Técnicos Administrativos, coordenadas pela Comissão Geral, estão realizando reuniões para definirem os calendários de trabalho, palestras, audiências públicas e discussões, buscando a ampla participação e contribuição da comunidade acadêmica com o objetivo de elaboração do primeiro Estatuto da UEMASUL.

O presidente da Comissão dos Técnicos Administrativos, o servidor Fábio Reno Targino Moreira, explicou como se encontra a organização das ações. “Já tivemos três encontros onde debatemos a importância da criação da Estatuinte para a UEMASUL, juntamente com a nossa equipe e o que seria proposto pela comissão. Fizemos pesquisas de alguns artigos e tivemos a preocupação de procurar entender qual deles atenderia melhor as necessidades dos técnicos administrativos. Após a assembleia realizada no dia 10 de agosto, iremos fazer um compilado dos artigos que serão propostos e enviaremos a todos os técnicos para análise. Eles irão dizer se concordam ou não com os artigos apresentados e, em seguida, iremos finalizar com a reposta dos técnicos e enviar à Comissão Geral da Estatuinte”.

O processo de elaboração da Estatuinte acontece de forma consultiva e deliberativa, e tem como objetivo a elaboração de uma proposta para o Estatuto da universidade, com a definição dos princípios e das finalidades, o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros. 

Todas as propostas das Comissões Setoriais serão encaminhadas como sugestões para a elaboração da minuta do Estatuto, que será enviado para o Congresso Estatuinte, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro, conforme previsão do cronograma de atividades. O congresso Estatuinte é a instância superior do processo de elaboração da proposta de minuta para a criação do primeiro estatuto da UEMASUL. Na sequência, será realizada a sistematização da minuta do Estatuto pela Comissão Geral e encaminhada para discussão e aprovação pelo Conselho Universitário – CONSUN.


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