As normativas serão aplicadas a todos os servidores, professores, estudantes, estagiários, terceirizados e demais pessoas que mantenham vínculo com a universidade. Foto: Ascom/UEMASUL.

A resolução nº 357/2025 – CONSUN/UEMASUL, aprovada na 38ª reunião ordinária do Conselho universitário, instituiu a política de prevenção e combate aos assédios e discriminações em todas as suas formas; moral, sexual, física, por orientação sexual ou identidade de gênero. As normativas serão aplicadas a todos os servidores, professores, estudantes, estagiários, terceirizados e demais pessoas que mantenham vínculo institucional com a universidade.

A resolução também institui o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (NUPEA), órgão consultivo e de acolhimento que terá as atribuições de acolher, orientar e encaminhar vítimas de assédio moral ou sexual; promover mediação; emitir parecer técnico preliminar e encaminhá-lo à autoridade competente para instauração de apuração disciplinar, se necessário; propor políticas institucionais de enfrentamento ao assédio; manter sigilo das informações recebidas, observando o princípio da proteção à vítima.

“Esperamos que, com a adoção desta política, possamos fortalecer a confiança da comunidade acadêmica, reduzindo significativamente ocorrências de assédio e oferecendo suporte efetivo às vítimas. Serão realizadas avaliações anuais, com indicadores quantitativos e qualitativos pelo NUPEA e o relatório consolidado será apresentado anualmente ao Conselho Universitário”, explicou a reitora Luciléa Gonçalves.

São várias as consequências dos assédios nas pessoas afetadas, entre elas: sentimento de culpa, desconforto, baixa autoestima, irritabilidade, desânimo, sentimento de impotência, quadros depressivos, abandono de estudos ou trabalho, problemas de concentração e atenção, medo de represálias, e outros.

As ações têm o objetivo de inibir condutas que configurem assédio, promover e assegurar um ambiente digno, livre de qualquer forma de violência; proteger e promover os direitos fundamentais das pessoas, especialmente a dignidade, a integridade física e psíquica, a igualdade e a não discriminação; estabelecer mecanismos institucionais de acolhimento, fomentar a cultura de respeito mútuo, ética nas relações, equidade de gênero, diversidade e integridade; assegurar o acesso à informação e à justiça administrativa às vítimas de assédio.