Estudantes da primeira turma de Direito, campus Estreito receberam os exemplares com alegria e gratidão. Foto: Ascom/UEMASUL.

Acadêmicos do curso de Direito dos campi Estreito e Açailândia receberam exemplares do Vade Mecum, enviados pelo Senado Federal, por meio do gabinete da senadora Ana Paula Lobato. A iniciativa atendeu ao pedido feito pela universidade e a entrega foi realizada pela reitora, professora Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves, na última semana. 

Destinados aos centros de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras (CCHSTL), e de Ciências Agrárias, Naturais e Letras (CCANL), o Vade Mecum reúne os principais códigos e normas jurídicas, sendo uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais de Direito. 

A acadêmica do 3° período, Agda Silva Rabelo, falou sobre a contribuição da obra para seus estudos.  “Como estudante de Direito, sei o quanto essa obra é essencial para a nossa formação. Ela não é apenas um compilado de leis, mas, um verdadeiro instrumento de estudo, pesquisa e preparação para a vida profissional. Ter esse material em mãos representa mais do que acesso ao conhecimento, é também um símbolo de pertencimento ao universo jurídico. Em tempos em que tantos alunos enfrentam dificuldades para adquirir materiais didáticos por conta dos altos custos, é muito gratificante receber o livro. É um estímulo para seguir”. 

No campus Açailândia, o curso de Direito foi criado em 2021 e irá formar profissionais com visão humanística e postura crítica. Foto: Acom/UEMASUL.

O curso de Direito no campus Estreito foi aprovado em 2023, pela Resolução n° 242/2023 – CONSUN/UEMASUL. A primeira turma ingressou em 2024 e, agora, no segundo período, os acadêmicos já contam com o Vade Mecum para os estudos. Em Açailândia, o curso foi criado em 2021, por meio da Resolução n° 156/2021 – CONSUN/UEMASUL, com a primeira turma ingressando em 2022. As três turmas de Açailândia também receberam o Vade Mecum.

Os exemplares do Vade Mecum contêm uma vasta coletânea de normas essenciais para os estudos e a prática do Direito. Dentre as principais legislações compiladas, destacam-se a Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei de Introdução do Código Penal, além do próprio Código Penal e do Código de Processo Penal. O material abrange também a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária.

Outras normas relevantes presentes são o Código Eleitoral, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Pessoa Idosa, o Estatuto da Igualdade Racial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A coletânea é complementada por legislações específicas como a Lei Maria da Penha, a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei dos Empregados Domésticos, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.